A Escola Nacional de Bombeiros (ENB) viu aprovada uma candidatura submetida ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), com um volume de formação superior a 1,4 milhões de horas de formação a bombeiros, mas, entre outros constrangimentos, os fundos comunitários atribuídos apenas irão cobrir metade dos custos, como explica o presidente da ENB, José Ferreira, que apela à colaboração dos formadores e das associações.

Em que consiste esta candidatura apresentada ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE)?

Trata-se de um projeto de formação apresentado em agosto de 2016 e cuja aprovação nos foi comunicada em maio passado, aguardando-se a respectiva assinatura do contrato. A candidatura aprovada prevê a realização de um volume de formação de cerca de 1 milhão e 400 mil horas de formação, repartidas por três áreas geográficas equivalentes às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, do Centro e do Alentejo.

Porque é que as outras zonas do país não foram abrangidas?

Esse é um dos problemas que temos, na medida em que, segundo as regras comunitárias, grande parte do distrito de Lisboa, uma parte do distrito de Setúbal, e todo o distrito de Faro,  não são elegíveis para receber apoios comunitários. Ou seja, as corporações destas áreas não terão acesso direto ao volume de formação aprovado.

A ENB irá tentar contornar essa limitação?

Sim, os CB que se localizam nestas zonas não serão prejudicados, realizando formação a custas da ENB, dado que este apoio também permitirá redireccionar fundos próprios para a realização de formação nas áreas que não são elegíveis.

Que tipo de formação será ministrada?

Quanto ao leque de formação será vasto, desde o ingresso e acesso, bem como de aperfeiçoamento técnico e/ou actualização. Estão incluídas as áreas de TAT, TS, Salvamento e Desencarceramento, Incêndios Florestais (níveis 1 e 2), Incêndios Urbanos e Industriais (níveis 1 e 2), Condução Defensiva, Matérias Perigosas e Liderança e Motivação Humana. O processo de constituição das turmas está já a ser conduzido em articulação com os comandantes distritais da ANPC, os formadores e respectivos comandantes dos CB.

E, nas áreas elegíveis, o PO ISE financia o projeto na totalidade?

Não, e esse é outro grande constrangimento: só nos foi atribuída cerca de metade da verba destinada a pagar a honorários com os formadores para o volume de formação proposto, ou seja, os 1,4 milhões de horas. Houve uma diminuição muito considerável e o resultado é que na região Norte, só 43,4% desta rubrica foi aprovada, na região Centro 42,92% e na região do Alentejo 53,33%. Ou seja, a ENB vai ter de encontrar forma de poder compensar esta verba que não é comparticipada por este programa.

Como é que essa compensação será feita?

Desde o início da atividade da ENB que um dos seus objetivos é dotar os CB de formadores para que estes sejam autónomos em algumas áreas de formação. Mesmo com o esforço que tem existido nos últimos anos na formação de formadores, ainda não nos foi possível atingir este objetivo. Assim temos que apelar mais uma vez à compreensão e colaboração dos formadores externos, até porque nos termos do regulamento dos formadores da ENB, é seu compromisso assegurar anualmente duas ações de formação sem honorários. De acordo com orientações definidas pelos associados da ENB na última assembleia geral (a ANPC e a LBP), adotaremos a seguinte estratégia: por cada ação ministrada sem honorários, a seguinte será com honorários, porque só desta forma conseguiremos equilibrar os 50% que não são financiados.

E espera contar com a colaboração dos formadores?

Reconhecemos que é um esforço, mas também é uma oportunidade que temos para ministrar mais formação aos bombeiros portugueses, grande parte dela de aperfeiçoamento técnico e de atualização, que de outra forma não haverá possibilidade de se realizar. Nesse sentido, teremos todos de fazer um esforço até julho de 2018, para atingir este volume de formação e não termos de devolver parte da verba agora atribuída.

Outra dificuldade será a ausência de pagamento das refeições dos formandos. A que se deve essa situação?

É outra das condicionantes com que somos confrontados, dado que nos termos da candidatura aprovada não conseguimos ter os recursos financeiros para suportar as despesas de alimentação. Se a ENB tivesse de o fazer, teria de encontrar quase 200 mil euros dos seus recursos próprios, o que é impossível. Assim, pede-se também a colaboração das AHB para que estas suportem as refeições dos elementos que vão frequentar a formação. No entanto, para os formandos que se encontram em processo de formação de  acesso na carreira de Bombeiro Voluntário e de Oficial Bombeiro, a ENB suporta as despesas com a alimentação.

Os CB que se localizam geograficamente nas zonas que não são elegíveis segundo as regras comunitárias, terão a necessidade de fazer maiores deslocações para CB geograficamente localizados e que sejam elegíveis no âmbito do programa. Em Lisboa, por exemplo, como o norte do distrito está enquadrado em termos comunitários na área da CCDR Centro, naturalmente que iremos procurar que as associações excluídas à partida (por ex. Sintra Cascais, Oeiras, Loures, etc.) possam ir receber a formação aos concelhos da área norte de Lisboa, logo, com enquadramento.

[Entrevista publicada na edição de junho de 2017 do Jornal Bombeiros de Portugal - ver PDF]