A Escola Nacional de Bombeiros (ENB) assinala hoje, dia 4 de maio, 25 anos de existência enquanto instituição formativa de referência, ao serviço da qualificação dos bombeiros portugueses e demais agentes de Proteção Civil. 

A ENB foi reconhecida em 1994 pelo Estado Português, através do Decreto-Lei nº277/94 de 3 de novembro, que a constituiu como uma associação privada sem fins lucrativos. A personalidade jurídica viria a ser assumida a 4 de maio de 1995, data a partir da qual se começa a contar a sua existência. A 3 de maio de 1997, o Primeiro-ministro assinou o despacho que confere à ENB o estatuto de pessoa coletiva de utilidade pública, tendo como seus associados e fundadores a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e a Liga dos Bombeiros Portugueses.

Nestes 25 anos de história, a missão da ENB centrou-se na formação dos bombeiros, de outros agentes de Proteção Civil e cidadãos capazes de responder eficazmente, nas vertentes técnica e humanista, aos riscos emergentes da sociedade atual. 

Ao longo destes anos tem-se apostado na descentralização da formação, na produção de conteúdos para apoio à atividade formativa e de instrução, adaptando-se às novas tecnologias no âmbito do ensino, promovendo parcerias com entidades de ensino superior, politécnico e com instituições relevantes ao nível nacional e internacional.

Agradecemos a todos os colaboradores, formadores e formandos que ao longo destes 25 anos ajudaram a construir a ENB.

Uma instituição de referência

Desde o primeiro dia que a ENB se tem afirmado como uma instituição de referência, a nível nacional e internacional, seja através de inúmeras parcerias estabelecidas, da participação em projetos nacionais e internacionais ou do investimento em infraestruturas e serviços inovadores, consolidando assim o seu papel de autoridade pedagógica da formação de bombeiros.  

Ao nível de parcerias, desde 2001 que o INEM é um parceiro privilegiado no que respeita à formação de bombeiros no âmbito pré-hospitalar. As parcerias estendem-se também ao mundo académico, na promoção de cursos, licenciaturas e pós-graduações, como por exemplo, com a ESAC – Escola Superior Agrária de Coimbra, o ISEC - Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa e o ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração de Aveiro. 

Dos vários encontros internacionais que organizou, um dos mais importantes ocorreu em 1997, quando a ENB recebeu nas suas instalações em Sintra o encontro anual da EFSCA, a organização que agrupa as escolas de bombeiros dos países da União Europeia. A ação da ENB ficou também marcada pela participação em dois projetos europeus, o IGNIS – Iniciativa para a gestão global de grandes incêndios através de simulação e o MEFISTO - Mediterranean Forest Fire Fighting Training Standardisation, destinado a melhorar a capacidade de colaboração e coordenação europeia no combate a incêndios florestais.

Investimento constante na formação

O investimento na melhoria das valências e em novas infraestruturas tem sido uma contante, permitindo não apenas melhorar a qualidade da formação ministrada, como descentralizá-la ao nível do conjunto do território nacional. 

A 27 de maio de 1998 foi inaugurado o primeiro Centro de Formação da ENB, localizado em Bragança, permitindo alargar a sua ação e dando corpo à perspetiva descentralizadora de serviços. A 15 de fevereiro de 1999 é dado mais um passo importante, com a inauguração do Centro de Formação da Lousã. Uma unidade vocacionada para o ensino das técnicas de combate aos incêndios florestais. 

Em 2003 a ENB dá início à assinatura de protocolos de cooperação com diversas federações de bombeiros do país, com vista à criação de Núcleos Distritais de Formação. O objetivo é articular com as estruturas signatárias a formação dos elementos dos corpos de bombeiros de cada um dos distritos. 

A 27 de julho de 2005, com várias associações de bombeiros da região Norte do país, são assinados vários protocolos que marcam o arranque oficial da formação no mais recente polo formativo localizado em S. João da Madeira. Uma infraestrutura formativa especializada na área dos incêndios urbanos, com capacidade para receber 80 bombeiros, orçada em um milhão e 600 mil euros.  

Inovar com qualidade  

O ano de 2015 ficará na história da ENB, não só por celebrar os 20 anos de existência, mas devido à inauguração do Centro de Simulação e Realidade Virtual (CSRV), a 31 de março, em Sintra. O novo equipamento representa um investimento de 350 mil euros e revela-se uma ferramenta tecnológica indispensável à melhoria das competências de gestão operacional dos bombeiros, contribuindo para o reforço da sua segurança em operação. Os reis da Holanda visitam o CSRV a 12 de outubro de 2017, no âmbito de uma visita oficial de três dias a Portugal. 

Após 20 anos de planeamento, o novo Campo de Treinos de Combate a Incêndios Urbanos e Industriais torna-se uma realidade e é inaugurado a 23 de maio de 2016, em Sintra. Um projeto vocacionado para a formação de bombeiros, agentes de proteção civil e outras entidades públicas e privadas.

Esta infraestrutura, além de utilizada na formação de bombeiros, está também ao serviço do Centro de Serviços para Instituições e Empresas (CSIE), criado em 2002, e através do qual a ENB coloca a sua vasta experiência e credibilidade formativa à disposição de todos os cidadãos, entidades públicas e privadas. 

Ao nível pedagógico, a história recente da ENB fica ainda marcada pela aprovação do Novo Referencial de Formação de Bombeiro. Desde maio de 2018 que a formação dos bombeiros portugueses é regulada por este novo instrumento, de acordo com o Catálogo Nacional de Qualificações.

Todo o trabalho e dedicação das sucessivas direções da ENB tem-se refletido no processo de certificação de qualidade, iniciado em 2013. A 1 de março de 2016 a ENB conquista o certificado internacional de qualidade, de acordo com a norma internacional de qualidade NP EN ISO 9001:2015, atribuído pela Empresa Internacional de Certificação, S.A. (EIC), que é renovado anualmente desde então. 

Em 2020, o Centro de Formação Especializado em Incêndios Florestais (CFEIF) da ENB, na Lousã, conquista o certificado internacional de qualidade NP EN ISO 9001:2015. Esta certificação comprova a qualidade da formação ministrada neste centro e das suas valências, e garante o reconhecimento a nível internacional. A certificação do CFEIF permite à ENB reforçar a sua posição como entidade formativa de excelência no panorama nacional e internacional, para a formação dos elementos de Corpos de Bombeiros, dos agentes de Proteção Civil, de instituições e das empresas, nomeadamente na prestação de serviços formativos na área dos Incêndios Rurais.